Por onde começar?

Sempre recebo emails de pessoas que estão iniciando movimentos locais e têm dúvidas sobre como fazer. Algumas são recorrentes e vou começar a respondê-las aqui:

- Como o grupo pode se legalizar?

Se a iniciativa está partindo de uma ONG ou grupo de cidadãos e não da Prefeitura, é importante iniciar o contato com o Executivo local e também com o Legislativo. O ideal é apresentar a proposta ao Prefeito e principais secretários e aos vereadores e pedir que seja feito um projeto de lei instituindo o processo de Agenda 21 Local no município.

- Tem um modelo de lei?

Existem vários. Não recomendo nenhum especificamente. Apenas que seja o mais simples possível e não estabeleça nada que se possa querer modificar mais tarde, como o número de membros do Fórum, quais instituições devem estar representadas, etc. Acredito que o melhor é aquele que institui o processo, cria o Fórum com representação paritária, estabelece que a Poder Executivo deve indicar representantes com poder de decisão para participar das reuniões e prestar apoio ao seu funcionamento. Todo o resto pode ser deliberado no Regimento Interno que pode ser alterado sempre que necessário sem grandes problemas.

- Como é a relação do Fórum com a Prefeitura?

Deve ser a mais próxima possível. Afinal, sem o poder público quase nada pode ser feito. É importante que todos compreendam que o Fórum da Agenda 21 é um espaço aberto para conversas entre o poder público e os diversos setores em busca das melhores soluções para as questões locais. Não deveria ser palco para oposição, nem para apoio incondicional. Mas oportunidade para uma gestão transparente e efetiva.

- Quem representa o grupo e assina documentos?

Depende de cada grupo. Alguns escolhem um/a coordenador/a, outros mais de um.
É uma questão a ser debatida com calma e ficar registrada no Regimento Interno.

No próximo post, vou aproveitar que acabamos de ter eleições municipais e apresentar as sugestões para que Prefeitura e da Câmara Municipal façam a sua parte na criação e desenvolvimento de uma Agenda 21 Local.

Congresso ICLEI – Cidades e Sustentabilidade

Nos próximos dias vou tentar relatar um pouco do muito que vi e ouvi no Congresso do ICLEI que aconteceu em Belo Horizonte entre os dias 14 e 17, enquanto tento me encontrar nesta tsunami de acontecimentos que é a Rio+20 e todos seus eventos paralelos.
Uma das principais palestras foi a de Gil Peñalosa, ex-Secretário de Parques, Esportes e Recreação da Cidade de Bogotá, na Colômbia, onde liderou a equipe que cirou um dos sistemas de parques e lazer mais bem sucedidos e famosos do mundo.
Que cidades nós queremos criar para o futuro quando teremos oito mihões de pessoas morando nelas? Qual é o papel das ruas, por exemplo? As ruas são um dos patrimônios mais valiosos de uma cidade. Com vamos distribui-lo? Se planejamos cidades para o uso de carros, teremos ruas mais largas, com mais carros, todos engarrafados. Se planejamos as cidades para as pessoas, teremos pessoas mais saudáveis, mais felizes e com mais qualidade de vida.
O foco da palestra foram as grandes transformações que são possíveis com medidas simples, como a retirada de carros das calçadas, destacando que esta é uma apropriação privada do espaço público e, portanto, esta é uma medida de promoção de equidade social. Gil argumenta que enquanto os ricos têm seus espaços privados para desfrutar, os pobres moram em casas pequenas, com pouco espaço e é nos espaços públicos que podem se divertir, se encontrar, respirar. Se uma casa tem 40m2 para abrigar uma família, estas pessoas precisam de um espaço externo qualificado.
Outra medida importante para comunidades saudáveis e felizes é a arborização. Árvores fazem uma enorme diferença nas calçadas criando conforto e beleza. E nós defendemos e cuidamos melhor do que é bonito. Ruas agradáveis atraem as pessoas e se tornam mais seguras, o que atrai ainda mais pessoas beneficiando o comércio, revitalizando a economia, num círculo virtuoso.
Gil defendeu medidas que a princípio parecem antipáticas para parte da população, depois se mostram extremamente populares, como o caso das cidades que fecharam suas ruas aos carros. O que primeiro pareceu que seria um prejuízo para os comerciantes aumentou o faturamento em vez de o diminuir como temiam.
Mas, sobretudo, ele falou sobre a coragem de mudar. De tomar atitudes aparentemente extremas, como fechar Times Square em Nova York, que se tornam emblemáticas e conquistam o apoio da população. Muitas grandes mudanças não dependem de orçamentos especiais, mas de visão e liderança. Ainda em Nova York, foram criados quilômetros de novas ciclovias com apenas pintura no asfalto e cones. À medida que as pessoas se acostumam e aprovam, os equipamentos se tornam permanentes.
Segundo ele, para mudar precisamos basicamente de cinco elementos:
1 – Um sentido de urgência, que não é difícil diante das crises que estamos enfrentando;
2 – Vontade política, já que muitas transformações podem ser rápidas e baratas se houver vontade de realizá-las;
3 – Liderança, coragem de tomar iniciativa;
4 – Pessoas que fazem, que com imaginação e criatividade;
5 – Participação pública, se souberem que suas ideias serão ouvidas, as pessoas vão participar e trarão mais ideias.
Finalizou falando da importância das alianças entre o poder público, as empresas e a comunidade com participação pública definindo quais são as coisas certas a se fazer. Ou seja, mesmo que não se fale muito em Agenda 21 Local, muitas falas apontam para os princípios, valores e metodologia que estas utilizam. Mas isto fica para o próximo post.

Articulação para a Sustentabilidade e a Resiliência

Acabo de voltar de um feriadão inspirador na companhia de pessoas que se reuniram em um Laboratório de Ações para Cidades Resilientes, tendo como estudo de caso o município de Nova Friburgo.

Começamos o trabalho estudando um relatório produzido pelo CREA-RJ e ouvindo membros da Defesa Civil que nos contaram sobre como foi importante a participação da comunidade, especialmente nas primeiras horas após a tragédia, quando não havia comunicações nem transportes disponíveis e como esta experiência está levando a corporação a rever suas estratégias.
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Avaliação das Práticas Ambientais Municipais – I

O que o seu município está fazendo para promover o desenvolvimento sustentável?

A lista abaixo foi desenvolvida pelo ICLEI por volta do ano 2000. Recentemente, a reencontrei ao fazer uma faxina no computador e fiquei chocada ao verificar que a maioria de nossas cidades ainda não faz quase nada do que a lista propõe.

Considero que sua divulgação continua “educativa” e nos próximos dias publicarei os outros itens: Patrimônio, Economia, Educação, Energia, etc..
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