Sobre Patricia

Patricia Kranz é consultora em gestão de projetos participativos voltados para o desenvolvimento sustentável. Com foco em estratégias de comunicação e mobilização, cria e desenvolve metodologias, dinâmicas e conteúdo de apoio a ações nas áreas ambiental e social.

O que nos dizem as manifestações?

Democracia participativa é o que queremos desde muito. O como fazer prenunciado pela Agenda 21 agora tem recursos tecnológicos que muito contribuem, mas não são o suficiente, é claro. Sustentabilidade se tornou uma palavra gasta, mas nem por isso perdeu sua relevância.
A tão falada mudança de paradigma está em curso e estamos todos imersos nela, ainda sem saber aonde vai dar a imensa energia represada que se derrama pelas ruas do país exigindo as mudanças que vinham sendo pedidas com educação e abaixo-assinados e não receberam escuta nem respeito.
O que queremos é influir mais diretamente nas políticas públicas. Que estas levem em consideração um horizonte mais largo que os quatro anos de mandato de quem as elabora pensando em como se reeleger. Que o respeito a todas as formas de vida seja um princípio em sua elaboração. Que respeitem os direitos das minorias e das nem tão minorias, como mulheres e negros, que não têm suas diferenças respeitadas. Isso no mínimo, para não repetir o que está sendo dito exaustivamente nas ruas e muros.
Qual momento poderia ser melhor para os envolvidos nos movimentos de Agenda 21 Local e similares colocarem sua experiências em prática?
No entanto, é preciso superar velhos vícios repetidos em tantos fóruns e reuniões. Se o que se propõe é criar algo novo, por que usar os métodos e formatos antigos?
Já existem novas ferramentas para escutar mais e mais pessoas, mas o mundo virtual não supera o real. Podemos todos postar ideias e discutir pelo Facebook, mas nunca será a mesma coisa que um bom debate cara a cara.
Pediram que o movimento esclarecesse sua pauta e grupos e assembleias se formaram, mas pouco foram adiante ou repercutiram. Como envolver mais as pessoas dando a todas a chance de serem escutadas? Como traduzir o que for consensado ( e será o consenso o melhor método de decisão?) em mudanças reais no mundo?
Terá alguma relevância a nossa experiência?
E o que aprendemos com o que acontece pode ser trazido para nossa prática?

Uma Agenda para os Novos Governos

Para quem está envolvido com um processo de Agenda 21 Local, 2013 é um ano importante já que é ano de renovação na Prefeitura e na Câmara Municipal. Se as relações estavam indo bem, será necessário mantê-las assim com os novos interlocutores e, se estavam mal, é a chance de reverter a situação.

Nos processos com os quais estou envolvida foi desenvolvida uma estratégia junto com os coordenadores e alguns membros dos 14 Fóruns, que já começou no período eleitoral. Um Grupo de Trabalho elaborou uma carta com alguns compromissos básicos e entrou em contato com todos os candidatos pedindo suas assinaturas. Nem todos assinaram, mas todos ficaram cientes da existência do processo, o que já é um avanço.

Para iniciar esta relação – ou revitalizar, no caso de prefeitos reeleitos – foi decidido que a primeira ação será pedir uma reunião com o/a Prefeito/a na qual se buscará mostrar as vantagens do trabalho participativo e do uso de um espaço de diálogo com a sociedade na construção e implementação de políticas públicas.

Na prática, será solicitado o cumprimento dos compromissos assumidos, que incluem um sala equipada e um funcionário para auxiliar o trabalho do Fórum e, principalmente, a indicação como representantes do governo no Fórum de pessoas com poder de decisão, facilidade para a negociação e que delas seja cobrada a participação efetiva nas discussões.

Além disso, serão encaminhadas duas sugestões:

1- Criação de um Grupo Intersecretarial, para o debate da implementação da Agenda 21 no município, que deverá começar pelo estudo da Agenda publicada para:

- Indicar quais ações já foram cumpridas
- Quais estão contempladas no Plano de Governo e como o Fórum pode colaborar com sua implementação
- Como serão tratadas no PPA

2 – Realização de um pequeno seminário com todos os secretários e funcionários municipais, vereadores e assessores para uma apresentação sobre o que é Agenda 21, principais pontos da Agenda 21 do município e como o trabalho em parceria pode colaborar para a gestão municipal.

Caso sejam acatadas irei relatando aqui seus desdobramentos.

Por onde começar?

Sempre recebo emails de pessoas que estão iniciando movimentos locais e têm dúvidas sobre como fazer. Algumas são recorrentes e vou começar a respondê-las aqui:

- Como o grupo pode se legalizar?

Se a iniciativa está partindo de uma ONG ou grupo de cidadãos e não da Prefeitura, é importante iniciar o contato com o Executivo local e também com o Legislativo. O ideal é apresentar a proposta ao Prefeito e principais secretários e aos vereadores e pedir que seja feito um projeto de lei instituindo o processo de Agenda 21 Local no município.

- Tem um modelo de lei?

Existem vários. Não recomendo nenhum especificamente. Apenas que seja o mais simples possível e não estabeleça nada que se possa querer modificar mais tarde, como o número de membros do Fórum, quais instituições devem estar representadas, etc. Acredito que o melhor é aquele que institui o processo, cria o Fórum com representação paritária, estabelece que a Poder Executivo deve indicar representantes com poder de decisão para participar das reuniões e prestar apoio ao seu funcionamento. Todo o resto pode ser deliberado no Regimento Interno que pode ser alterado sempre que necessário sem grandes problemas.

- Como é a relação do Fórum com a Prefeitura?

Deve ser a mais próxima possível. Afinal, sem o poder público quase nada pode ser feito. É importante que todos compreendam que o Fórum da Agenda 21 é um espaço aberto para conversas entre o poder público e os diversos setores em busca das melhores soluções para as questões locais. Não deveria ser palco para oposição, nem para apoio incondicional. Mas oportunidade para uma gestão transparente e efetiva.

- Quem representa o grupo e assina documentos?

Depende de cada grupo. Alguns escolhem um/a coordenador/a, outros mais de um.
É uma questão a ser debatida com calma e ficar registrada no Regimento Interno.

No próximo post, vou aproveitar que acabamos de ter eleições municipais e apresentar as sugestões para que Prefeitura e da Câmara Municipal façam a sua parte na criação e desenvolvimento de uma Agenda 21 Local.